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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Porto Mauá - RS
Endereço: Endereço Rua Almirante Barroso N/655
Horário de Atendimento: Manhã das 07:45 as 11:45 horas e Tarde das 13:30 as 17:30 horas Telefone: Fone (55)3545-1050
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Contas do Executivo
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Câmara
Competência Legislativa
Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL compete o exercício das seguintes funções:
Contas do Executivo
Contatos
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Legislatura Atual
Legislaturas Passadas
1ª Legislação 1993 - 1996
2ª Legislação 1997 - 2000
3ª Legislação 2001 - 2004
4ª Legislação 2005 - 2009
5ª Legislação 2009 -2012
6º legislação 2013/2016
7º LEGISLATURA 2017-2020
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
Quadro Funcional
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores
QUADRO FUNCIONAL
RELAÇÃO VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Requerimentos dos Vereadores
Requerimentos vereadores 2015
Requerimentos vereadores 2017
Requerimentos vereadores 2018
Requerimentos vereadores 2019
REQUERIMENTOS VEREADORES 2021
REQUERIMENTOS VEREADORES 2023
Mesa Diretora
2° Secretário
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Presidente
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Porto Mauá.
Regimento Interno
Secretário (a)
Vice Presidente
Comissões
COMISSÃO PERMANENTES 2021
Comissão Representativa 2016
Comissão Representativa 2017
Comissão Representativa 2018
COMISSÃO REPRESENTATIVA 2018
Comissão Representativa 2019
Comissões permanentes 2015
Comissões permanentes 2016
Comissões permanentes 2017
Comissões permanentes 2019
COMISSÕES PERMANENTES 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2014
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES
Vencimentos
Tabela de Diárias
Vencimentos
Perguntas e Respostas
Perguntas Frequentes
Legislação
BLM - Base da Legislação Municipal - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Leis Municipais
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
VEREADORES
VEREADORES ATUAL LEGISLATURA
ALDORI JOSE NONNEMACHER
ARIELTON ANTONIO DE SOUZA CARVALHO
DANILO MONEGAT
FABIO DALLABONA
ILIANI CANCIAN PISONI
JACIR JUNIOR TAFFAREL
LORI DE CAMPOS ESCOBAL
MARIA MARLI GANDIN
VALDIR GERVASIO DA SILVA
Home
PROJETOS DE LEI 2022
Imprimir
Descrição:
PROJETOS DE LEI 2022 EM WORD
.
Status:
Aprovado
Anexos
Projeto de Lei nº 1651 especial- ginasio aditivo (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:00
Projeto de Lei nº 1672 Contratação de Médico ESF 20h (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:07
Projeto de Lei nº 1673 cpmlementação acs ace (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:12
Projeto de Lei nº 1674- Especial - Termo Fomento CTG (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:18
Projeto de Lei nº 1675- LDO (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:24
Projeto de Lei nº 1676- Contratação Temporária Operário (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:28
Projeto de Lei nº 1677- multa regularização de imóvel (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:33
Projeto de Lei nº 1678- Especial - devolução recursos (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:37
Projeto de Lei nº 1679- Especial - AQUISIÇÃO (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:42
Projeto de Lei nº 1680- Especial - camara (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:47
Projeto de Lei nº 1681- Especial - telhado quadra escola frei (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:50
Projeto de Lei nº 1682- Especial - rede bem cuidar farmacia (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:57
Projeto de Lei nº 1683 Especial - desapropriação (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:03
Projeto de Lei nº 1671- MAXBEM (DOCX)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:04
Projeto de Lei nº 1684 Taça futebol (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:07
Projeto de Lei nº 1686- Convênio CAMS (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:19
Projeto de Lei nº 1687- Contratação Temporária - Motorista (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:26
Projeto de Lei nº 1688- Altera Alíquota (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:32
Projeto de Lei nº 1689 LOA-2023 (DOCX)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:35
Projeto de Lei nº 1690 - Contratação de Professores 2023 (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:40
Projeto de Lei nº 1691- Especial - Avançar Cisternas (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:45
Projeto de Lei nº 1692- Especial - Avançar Micro Açude (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:52
Projeto de Lei nº 1693 - Contratação de Professor Inglês 2023 (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:58
Projeto de Lei nº 1694- Plano Diretor de Porto Maua (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:59:55
Projeto de Lei nº 1695- Contribuição de Melhoria - Rua Uruguai Asfalto (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:59:59
Projeto de Lei nº 1696- Contribuição de Melhoria - Intertravado Almirante BArroso (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 18:00:08
Projeto de Lei nº 1697- rodovias (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 18:00:12
Projeto de Lei nº 1685 - Especial - Termo Fomento ACI (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:58:13
Projeto de Lei nº 1698- Contratação de Monitor de Educação Física (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 18:00:16
Projeto de Lei nº 1670- Altera Valor do Vale-Livro (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:57:00
Projeto de Lei nº 1668 - PAVIMENTA (DOCX)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:56
Projeto de Lei nº 1652 especial- RETRO ESCAVADERIA (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:12
Projeto de Lei nº 1655 especial- PAVIMENTAÇÃO SETUR (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:23
Projeto de Lei nº 1656 especial- Elemento Despesa Compensação Previdenciária (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:34
Projeto de Lei nº 1657 especial- Aditivo - Construção do Conselho Tutelar (2) (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:43
Projeto de Lei nº 1658 especial- Aditivo - DOTAÇÃO CIRURGIA (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:53:53
Projeto de Lei nº 1659 especial- Aditivo - DOTAÇÃO FARMÁCIA (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:04
Projeto de Lei nº 1662 especial DOTAÇÃO OBRAS (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:15
Projeto de Lei nº 1664 especial- PAVIMENTAÇÃO SEDE (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:26
Projeto de Lei nº 1666 especial- suplementação ORLA (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:36
Projeto de Lei nº 1641- Reposição Salarial Servidores (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:44
Projeto de Lei nº 1642 CORRIGIDO - Vale-Alimentação (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:54:55
Projeto de Lei nº 1643- Conselheiros Tutelares (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:05
Projeto de Lei nº 1669- Contribuição de Melhoria - PAVIMENTA (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:58
Projeto de Lei nº 1644 - Receber Ruas em doação Aldori N (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:17
Projeto de Lei nº 1646- Altera Lei nº 1569 - Maxbem (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:36
Projeto de Lei nº 1647 Contratação Temporária Operário (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:44
Projeto de Lei nº 1648- Extingue PIM e cria Auxiliar de Creche (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:53
Projeto de Lei nº 1649- Contratação Temporária Oficial Administrativo (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:04
Projeto de Lei nº 1650- Contratação Temporária - Motorista (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:15
Projeto de Lei nº 1653- Altera Lei Política Municipal de Assistência (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:27
Projeto de Lei Nº 1654 - Ampliação de Convênio CAMS (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:39
Projeto de Lei nº 1660 - Prorroga Contratação Temporária - (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:49
Projeto de Lei nº 1661 Prorroga Contratação Temporária Tec Enfermagem- (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:52
Projeto de Lei nº 1663- Especial Pavimentação Urbana (2) (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:52
Projeto de Lei nº 1665 - Contribuição de Melhoria - SEDE (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:53
Projeto de Lei nº 1667- Altera Lei Política Municipal de Assistência Social (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:56:54
Projeto de Lei nº 1645- Contratação Temporária Servente (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 17:55:26
Projeto de Lei nº 1699- doação vectra (DOC)
• Enviado em: 29/06/2023 18:00:21