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Libras
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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Câmara de Vereadores de Porto Mauá - RS
Endereço: Endereço Rua Almirante Barroso N/655
Horário de Atendimento: Manhã das 07:45 as 11:45 horas e Tarde das 13:30 as 17:30 horas Telefone: Fone (55)3545-1050
Início
Contas do Executivo
Contas do Executivo
Câmara
Competência Legislativa
Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL compete o exercício das seguintes funções:
Contas do Executivo
Contatos
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Legislatura Atual
Legislaturas Passadas
1ª Legislação 1993 - 1996
2ª Legislação 1997 - 2000
3ª Legislação 2001 - 2004
4ª Legislação 2005 - 2009
5ª Legislação 2009 -2012
6º legislação 2013/2016
7º LEGISLATURA 2017-2020
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINARIAS
ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2023
Quadro Funcional
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores
QUADRO FUNCIONAL
RELAÇÃO VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Requerimentos dos Vereadores
Requerimentos vereadores 2015
Requerimentos vereadores 2017
Requerimentos vereadores 2018
Requerimentos vereadores 2019
REQUERIMENTOS VEREADORES 2021
REQUERIMENTOS VEREADORES 2023
Mesa Diretora
2° Secretário
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Lei Orgânica do Munícipio de Porto Mauá-RS
Presidente
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Municipio de Porto Mauá.
Regimento Interno
Secretário (a)
Vice Presidente
Comissões
COMISSÃO PERMANENTES 2021
Comissão Representativa 2016
Comissão Representativa 2017
Comissão Representativa 2018
COMISSÃO REPRESENTATIVA 2018
Comissão Representativa 2019
Comissões permanentes 2015
Comissões permanentes 2016
Comissões permanentes 2017
Comissões permanentes 2019
COMISSÕES PERMANENTES 2023
Comissões Permanentes para o Exercício de 2014
COMPETÊNCIAS DAS COMISSÕES
Vencimentos
Tabela de Diárias
Vencimentos
Perguntas e Respostas
Perguntas Frequentes
Legislação
BLM - Base da Legislação Municipal - TCE/RS
BRASÃO E BANDEIRA
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Leis Municipais
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PERÍMETRO URBANO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE GERECIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIME JURÍDICO ÚNICO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
VEREADORES
VEREADORES ATUAL LEGISLATURA
ALDORI JOSE NONNEMACHER
ARIELTON ANTONIO DE SOUZA CARVALHO
DANILO MONEGAT
FABIO DALLABONA
ILIANI CANCIAN PISONI
JACIR JUNIOR TAFFAREL
LORI DE CAMPOS ESCOBAL
MARIA MARLI GANDIN
VALDIR GERVASIO DA SILVA
Home
PROJETOS DE LEI 2023
Imprimir
Descrição:
PROJETO DE LEI DO ANO DE 2023 APRECIADOS PELO LEGISLATIVO EM WORD
.
Status:
Aprovado
Anexos
Projeto de Lei nº 1700- Conselheiros Tutelares (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:05
Projeto de Lei nº 1720 SUPLEMENTAÇÃO RPVs (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:23:50
Projeto de Lei nº 1719 terceira idade (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:23:39
Projeto de Lei nº 1718- Versão final OK (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:23:28
Projeto de Lei nº 1717- Conselheiros Tutelares (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:23:16
Projeto de Lei nº 1716 SUPLEMENTAÇÃO (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:23:04
Projeto de Lei nº 1715 SUPLEMENTAÇÃO (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:22:53
Projeto de Lei nº 1714 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRETO (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:22:43
Projeto de Lei nº 1713 trransporte escolar (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:22:32
Projeto de Lei nº 1712 Contratação Temporária Operário (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:22:21
Projeto de Lei nº 1721 FONO (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:24:03
Projeto de Lei nº 1711 Prorroga Contratação Temporária Tec Enfermagem- (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:22:09
Projeto de Lei nº 1709 - Suplementar rede eletrica MAXBEM (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:21:43
Projeto de Lei nº 1708 - Suplementar (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:21:31
Projeto de Lei nº 1707 -especial- suplementar varias rubricas (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:21:20
Projeto de Lei nº 1706 -especial- ADITIVO ORLA (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:21:07
Projeto de Lei nº 1705 -especial- ADAPTAÇÃO CAMINHÃO (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:56
Projeto de Lei nº 1704-especial- RETRO ESCAVADERIA (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:45
Projeto de Lei nº 1703- Especial - Avançar Micro Açude (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:33
Projeto de Lei nº 1702- Especial - Avançar Cisternas (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:21
Projeto de Lei nº 1701- Reposição Salarial Servidores (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:20:08
Projeto de Lei nº 1710- conselho tutelar (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:21:56
Projeto de Lei nº 1723 dotação (DOC)
• Enviado em: 30/06/2023 16:24:05